Chegou a Hora

Enquadramento - Relação devedor-credor: Portugal (países do sul) versus Alemanha (países do norte, Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia)

É claro como água que a relação devedor-credor, não pode e nem deve ser de consenso e de unanimidade. Tanto se fala de alinhar estratégias para reformar o país e tendo em conta a retórica de alguns de que vivíamos “acima das nossas possibilidades”, a linha de orientação desvanece à medida que se avança: para além de programas de ajustamento que servem, sobretudo, para colocarmos as contas públicas em ordem, precisa-se, urgentemente, de definir a relação que queremos ter com os nossos credores. Os credores norteiam as suas ações mediante os interesses que querem ver respondidos. Emprestaram e emprestam dinheiro, querendo recebê-lo de volta com juros. É isto que eles defendem. Adiciona-se uma outra variável: estes credores com que nos defrontamos têm uma agenda ideológica que prolifera na Europa e que “descontrolou” a crise das dívidas soberanas. Para responder a esta agenda ideológica encapuçada que não foi a votos, nem responde às necessidades de nenhum país nem comunidade, mas antes aos interesses de determinados bancos, precisamos de um governo que defenda os interesses de Portugal e que se posicione, definitivamente, como devedor. Quem se encontra na posição de devedor, está numa posição de negociação e tem que exercer esse poder a fim de defender os interesses da comunidade que representa, aquela que é a razão de existir dos governantes, ou seja, os governados.

O está a acontecer é que a resposta que tinha que ser baseada nesta relação devedor-credor, está a ser tudo menos alguma relação. Tendo em conta que a dívida de Portugal é impagável (atualmente 123% da riqueza que Portugal produz num ano), é necessário estabelecer um “braço de ferro” com os credores, na ótica de haver uma verdadeira negociação e de exercitarmos a relação que coloca dos dois lados da barricada, respetivamente, credores e devedores. Interesses diferentes, âmbitos diferentes. Claro que para isso acontecer, é preciso que alguém defenda os nossos interesses, aqueles interesses que justificam o poder delegado pelas eleições aos governantes, mas que rapidamente se esqueceram de defender. E como não existe esse alguém (Passos e Gaspar são mais troikistas do que a própria troika, não tenhamos dúvidas) os portugueses estão condenados a esta política suicida de “bons alunos” que os credores valorizam. Como devedores, é necessário outra postura, não de “maus alunos”, mas uma postura de “alunos interventivos e participativos”. Temos algo a defender porque o povo português votou neste governo e não em nenhum banco/projeto/líder europeu. Não façam chantagem com a possibilidade de não haver dinheiro para pagar salários e pensões. Isso são as desculpas utilizadas para não atuarmos em conformidade a fim de defendermos a nossa posição, enfrentando aqueles a quem devemos e que, no final de contas, nos podem financiar.

Falta coragem e autoridade para assumir uma posição. E essa falta de coragem e autoridade ocorre porque essa posição requer um “braço de ferro” cerrado com aqueles que mandam nos interesses Europeus, maioritariamente alemães. Para assumir essa posição, tem que se ter em conta as consequências que dessa posição poderão advir. Uma delas é a saída do Euro, se a tal negociação não correr de feição aos nossos interesses, coisa que não é obviamente conhecida e que não está confirmada. Esta possível consequência é complexa e imprevisível mas não pode ser um tema tabu na nossa agenda política atual. Poderá, por outro lado, possibilitar-nos uma política de maior expansionismo económico, coisa que neste momento no panorama Europeu está fora de questão. Obviamente que quem não quer assumir riscos e anda na vida pública e política para se servir dela, opinando sobre determinados interesses que não os dos portugueses, não pode assumir este desígnio de ser líder neste grave momento da nossa história. O momento exige uma irrepreensível resposta à altura dos nossos desafios. Temos o momento, temos os desafios, falta-nos a irrepreensível resposta.

Esta relação devedor-credor não assumida é uma dimensão da frente comum com que nos deparamos. A outra dimensão é interna constituída pelos lobbies nacionais com que nos deparamos, tais como, as Parcerias Publico e Privadas, as garantidas rendas energéticas, a recapitalização da banca que serviu para lucros e não para a revitalizar a economia, os BPNs e os BPPs deste País, entre outros. Tudo isto poderão ser temas para futuras reflexões.